Última atualização:
13/04/2024 às 17:25
1. Aceitação dos termos de serviço
O uso da plataforma digital oferecida pelo YouPix em seu
website está sujeito à aceitação e ao cumprimento dos seguintes Termos e Condições de
Uso:
- Estes Termos de Serviços constituem um contrato legalmente vinculativo entre você
(doravante referido como "usuário") e YouPix.
- O usuário reconhece que pode ser necessário fornecer informações adicionais durante
o processo de registro, conforme exigido pelas leis aplicáveis e políticas do
YouPix.
- YouPix se reserva o direito de recusar o registro de qualquer indivíduo ou entidade
a seu critério exclusivo.
- O usuário declara ter lido, compreendido e aceito também a Política de Privacidade
do YouPix.
- O usuário reconhece que, ao usar os serviços, está sujeito a todas as leis e
regulamentos aplicáveis.
- O YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de um usuário a
qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos internos a seu exclusivo critério.
Esta ação pode ser tomada para assegurar a integridade e a segurança dos serviços
prestados, bem como para cumprir com as políticas internas e requisitos legais
aplicáveis.
- É estritamente proibido o registro ou a abertura de conta no YouPix utilizando
informações ou dados pessoais de terceiros. Cada usuário deve registrar-se e abrir
sua conta exclusivamente com seus próprios dados pessoais. Violações desta regra
podem resultar em medidas punitivas, incluindo a suspensão ou término imediato da
conta, além de possíveis ações legais conforme aplicável pelas leis vigentes.
- YouPix se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de
qualquer usuário que faça alegações falsas, difamatórias ou de outra forma
prejudiciais sobre a plataforma, seus serviços, funcionários ou outros usuários.
Isso inclui, mas não se limita a, alegações infundadas de falhas técnicas sem
apresentação de evidências concretas ou recusa em fornecer detalhes quando
solicitado para verificação. A decisão de suspender ou encerrar a conta será tomada
a critério exclusivo do YouPix, visando proteger a integridade e a reputação da
plataforma e de sua comunidade de usuários.
- Em caso de violação destes Termos de Serviços, o YouPix se reserva o direito de
encerrar a conta do usuário por tempo indeterminado, sem aviso prévio.
2. Serviços de Intermediação de Pagamentos
- Ao aceitar estes Termos de Serviço, você entende que o YouPix opera diretamente os
serviços de intermediação de pagamentos, assegurando a execução das transações
financeiras de acordo com as leis aplicáveis e padrões de segurança da indústria.
- O YouPix compromete-se a manter a confidencialidade e a segurança de todas as
informações financeiras fornecidas pelos usuários, empregando tecnologias avançadas
de proteção de dados para prevenir o acesso não autorizado ou a divulgação de
informações sensíveis.
- O YouPix não será responsável por perdas, danos ou responsabilidades decorrentes do
uso dos serviços de intermediação de pagamentos, exceto em casos de negligência
grave ou conduta intencionalmente danosa por parte do YouPix.
- É obrigação do usuário fornecer informações precisas e completas sobre suas fontes
de fundos e cumprir com todas as leis pertinentes ao combate à lavagem de dinheiro e
ao financiamento do terrorismo.
- Reservamo-nos o direito de conduzir verificações de identidade e origem dos fundos,
conforme necessário, para cumprir com obrigações regulatórias e garantir a segurança
das transações na plataforma.
- Utilizar os serviços de intermediação de pagamentos do YouPix para a venda de
produtos ou serviços que violem os Termos de Serviço, leis locais, nacionais ou
internacionais é estritamente proibido.
- O acesso e uso dos serviços de intermediação de pagamentos estão sujeitos a uma
avaliação detalhada de conformidade e segurança por parte do YouPix, para assegurar
a integridade e a proteção dos usuários e da plataforma.
-
O Usuário reconhece e concorda que a utilização do sistema de incentivos para fins
comerciais, incluindo, mas não se limitando à venda, promoção ou oferta de produtos
ou serviços, constitui violação dos termos e condições de uso da plataforma,
sujeitando o Usuário às penalidades aplicáveis, que podem incluir a suspensão ou
término do acesso à plataforma, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
3. Cadastro e informações do usuário
- O usuário concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo
de cadastro.
- YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário se as
informações fornecidas forem falsas, imprecisas ou incompletas.
- O usuário é responsável por manter suas informações de contato atualizadas,
incluindo endereço de e-mail e número de telefone, para garantir a comunicação
eficaz da YouPix.
- O usuário concorda em notificar imediatamente YouPix sobre qualquer alteração nas
informações fornecidas durante o registro da conta.
- O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e deve
notificar imediatamente YouPix em caso de suspeita de uso não autorizado.
- YouPix poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade do
usuário e manter a segurança da conta.
-
O usuário autoriza expressamente que YouPix realize
consultas junto à Receita Federal do Brasil, para verificação de autenticidade dos
números de CPF/CNPJ fornecidos, com o intuito de prevenir e combater fraudes,
garantindo a segurança das transações e a integridade das informações cadastrais.
4. Responsabilidades do usuário
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta
e assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas através de sua
conta.
- O usuário concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e os padrões estabelecidos
por YouPix.
- É estritamente proibido compartilhar suas credenciais de conta com terceiros ou
permitir que outras pessoas acessem sua conta em seu nome.
- O usuário concorda em relatar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
ou qualquer suspeita de comprometimento de segurança à YouPix.
- O usuário concorda em não realizar atividades que possam prejudicar a integridade
dos sistemas de YouPix ou interferir no funcionamento adequado dos serviços.
- O usuário não pode usar os serviços para atividades ilegais ou não autorizadas,
incluindo fraude, lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilegais.
5. Taxas e prazos
- O uso dos serviços pode estar sujeito a taxas, conforme estabelecido nas políticas
de taxas de YouPix.
- Para informações detalhadas sobre as taxas aplicáveis às transações, solicitamos que
acesse nossa página de taxas para consultar os valores atualizados.
- As taxas são devidas no momento da realização da transação e serão deduzidas
automaticamente da conta do usuário.
- YouPix reserva-se o direito de ajustar as taxas a qualquer momento, sem aviso prévio
ao usuário.
- Todas as taxas e impostos são de responsabilidade do usuário e devem ser pagos de
acordo com as leis fiscais aplicáveis.
- YouPix não será responsável por quaisquer taxas ou encargos bancários incorridos
pelo usuário ao utilizar os serviços.
- YouPix reserva-se o direito de instituir, alterar ou ajustar taxas exclusivas
aplicáveis aos serviços oferecidos a cada usuário a qualquer momento, sem
necessidade de aviso prévio. Essas taxas podem variar entre os usuários com base em
critérios definidos pela YouPix e podem incluir, mas não se limitam a, taxas de
transação, taxas de serviço, e outras taxas aplicáveis.
- É responsabilidade do usuário consultar regularmente as taxas atuais aplicadas à sua
conta. Essas informações estarão disponíveis na seção "Minha Conta" no painel de
usuário. Ao continuar a utilizar os serviços após a implementação de novas taxas ou
alterações nas taxas existentes, o usuário concorda com tais taxas.
- A falta de conhecimento sobre as taxas aplicáveis não isenta o usuário de
responsabilidade pelo pagamento das mesmas. Recomenda-se aos usuários que revisem
suas obrigações de taxas regularmente para evitar surpresas.
- O prazo para a realização de saques de incentivos na plataforma YouPix é de até 3
dias úteis após
a solicitação do usuário. Entretanto, reconhecemos que podem ocorrer problemas
internos ou circunstâncias excepcionais que ultrapassem este prazo estipulado.
Nestes casos, comprometemo-nos a efetuar o repasse de valores solicitados em até 15
dias úteis. O YouPix envida esforços para minimizar quaisquer inconvenientes e
agradece a compreensão de seus usuários.
- Os usuários que recebem valores transferidos por meio de nossos parceiros
terão o saldo disponibilizado em suas contas imediatamente após a transação ser
efetuada. No entanto, para saques desses valores, o prazo padrão é de até 3 dias
úteis. Devido a processamentos específicos relacionados às operações de parceiros e
possíveis atrasos na cadeia de transações, o processamento de saques pode exigir um
prazo estendido de até 15 dias corridos. Este prazo maior é necessário para garantir
a completa verificação e processamento dessas transferências, assegurando a
segurança e a integridade das transações e o cumprimento de todas as regulamentações
aplicáveis.
6. Rescisão
- O usuário pode rescindir estes Termos de Serviços encerrando sua conta.
- YouPix pode rescindir estes Termos de Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso
prévio, se o usuário violar esses termos.
- Em caso de rescisão, o usuário é responsável por quaisquer taxas pendentes e
obrigações financeiras decorrentes do uso dos serviços.
- Após a rescisão, YouPix pode reter informações da conta do usuário de acordo com
suas obrigações legais e regulatórias.
- Em caso de rescisão voluntária por parte do usuário, qualquer conteúdo ou dados
armazenados na plataforma podem ser permanentemente excluídos, sem possibilidade de
recuperação.
- A rescisão não afeta os direitos adquiridos, as obrigações de pagamento e outras
responsabilidades legais que porventura tenham se acumulado até a data da rescisão.
- YouPix notificará o usuário via e-mail ou meio de comunicação equivalente sobre a
rescisão da conta, especificando os motivos e a data efetiva da rescisão, quando
aplicável.
- Usuários cujas contas foram encerradas por violações dos Termos de Serviço podem ser
proibidos de criar novas contas no YouPix.
- Qualquer disposição destes Termos de Serviço que, pela sua natureza, deva sobreviver
à rescisão, sobreviverá à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de
propriedade, renúncias de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
7. Limitação de Responsabilidade
- YouPix não será responsável por quaisquer danos, perdas ou responsabilidades
decorrentes do uso dos serviços, exceto em caso de negligência grave ou conduta
dolosa.
- YouPix não se responsabiliza por quaisquer interrupções temporárias dos serviços
devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos.
- O usuário concorda que, em caso de disputa, a responsabilidade máxima de YouPix será
limitada ao valor das taxas pagas pelo usuário nos últimos três meses.
- Todas as transações de saques e retiradas serão processadas exclusivamente via PIX,
utilizando as chaves de titularidade do usuário cadastrada no momento da abertura da
conta.
- O usuário concorda que o valor mínimo para saque de fundos de sua conta é de R$
10,00
(dez reais).
- Qualquer solicitação de saque de valor inferior ao limite estabelecido não será
processada e permanecerá na conta do usuário.
- Para realização de saques, é obrigatório que as chaves Pix utilizadas sejam de
titularidade do usuário cadastrado. A tentativa de realizar saques utilizando chaves
pertencentes a terceiros resultará na suspensão imediata da conta, sem aviso prévio,
como medida de segurança.
- É de extrema importância manter as chaves Pix atualizadas e em conformidade com as
informações cadastrais fornecidas durante o registro da conta.
- YouPix se reserva o direito de verificar a identidade do usuário a qualquer momento,
solicitando documentos ou informações adicionais, a fim de garantir a legitimidade
das transações de saque e retirada.
- O usuário concorda em cooperar plenamente com o YouPix e fornecer todas as
informações necessárias para facilitar o processamento seguro e eficiente das
transações de saque e retirada.
- YouPix não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou inconvenientes
decorrentes de informações de chaves incorretas, desatualizadas ou fraudulentas
fornecidas pelo usuário.
8. Política de Reembolso para Incentivos
- Definição de Incentivo: Entende-se por incentivo qualquer
contribuição voluntária de fundos ou recursos realizada na plataforma YouPix, sem a
expectativa de receber produtos, serviços ou qualquer forma de compensação em
retorno.
- Aceitação de Incentivos: Ao contribuir com um incentivo para um
"CRIADOR DE CONTEÚDO" no YouPix, você, como doador, concorda com os termos e
condições aqui estabelecidos, reconhecendo a natureza não reembolsável de sua
contribuição.
- Política de Não Reembolso: O YouPix mantém uma política rigorosa de
não reembolso para incentivos. Assim que o incentivo é processado, ele é considerado
definitivo, e nenhuma solicitação de reembolso será aceita ou processada.
- Confirmação de Incentivo: Ao completar a transação de incentivo,
você confirma sua compreensão e concordância de que todos os incentivos são finais e
não sujeitos a reembolsos, salvo conforme descrito abaixo.
- Exceções à Política de Não Reembolso: Embora a política de não
reembolso seja aplicada de forma estrita, reconhecemos que podem ocorrer situações
excepcionais. Estas incluem atividades fraudulentas comprovadamente realizadas
contra a conta do doador ou erros significativos durante o processo de transação. Em
tais casos, a YouPix reserva-se o direito de avaliar individualmente cada situação
para determinar a possibilidade de um reembolso. Para solicitar uma revisão, o
doador deve entrar em contato com o suporte ao cliente dentro de 7 dias da
transação, fornecendo detalhes completos e evidências que justifiquem a solicitação
de reembolso.
9. Exploração de Vulnerabilidades de Segurança
- Explorar ou tentar explorar vulnerabilidades de segurança na Plataforma, incluindo,
mas não se limitando a, testar ou explorar falhas de software, hardware, ou qualquer
componente da Plataforma; tentar acesso não autorizado a sistemas, contas, ou
informações; distribuir malware, vírus, ou qualquer forma de software malicioso;
realizar ataques de força bruta, negação de serviço (DoS), ou outras atividades que
causem danos à Plataforma é estritamente proibido.
- Consequências da Violação: A suspensão ou término imediato da sua
conta e acesso à Plataforma; reportar a violação às autoridades competentes, se
aplicável; tomar medidas legais para buscar indenização por danos causados à
Plataforma ou à YouPix.
10. Utilização de Nomes de Usuário de Figuras Públicas
- É expressamente proibido que os usuários utilizem nomes de usuário que sejam
idênticos ou que possam causar confusão com os nomes de pessoas famosas.
- Se um usuário já cadastrado na plataforma possuir um nome de usuário que se encaixe
nas condições da cláusula 10.1 e o proprietário da conta seja identificado como a
pessoa famosa correspondente, o YouPix poderá solicitar a alteração do nome de
usuário.
- Caso o usuário não cumpra com a solicitação de alteração do nome de usuário dentro
do prazo estipulado pelo YouPix, o YouPix se reserva o direito de tomar medidas
adicionais, incluindo alteração do nome de usuário, suspensão ou encerramento da
conta do usuário.
- O YouPix não será responsável por quaisquer disputas ou litígios decorrentes do uso
de nomes de usuário que violem os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis.
11. Restrições de Idade
- É expressamente proibido para menores de 18 anos criar uma conta ou usar os serviços
fornecidos pelo YouPix. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara
e garante que tem 18 anos de idade ou mais.
- No caso de o YouPix descobrir ou ter razões suficientes para suspeitar que um
usuário é menor de 18 anos, o YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar
imediatamente a conta desse usuário, sem aviso prévio.
- O YouPix pode solicitar a qualquer momento a verificação da idade dos usuários para
assegurar o cumprimento desta restrição de idade. A falha em fornecer prova
satisfatória de idade constitui motivo para a suspensão ou término imediato da conta
do usuário.
- Usuários menores de 18 anos que fornecerem informações falsas sobre sua idade para
contornar esta restrição estão sujeitos a terem suas contas suspensas ou encerradas,
além de outras medidas legais cabíveis.
- O YouPix não será responsável por quaisquer consequências, danos ou prejuízos
resultantes do acesso e uso dos serviços por menores de 18 anos. A responsabilidade
por monitorar o acesso e uso dos serviços por menores de idade recai sobre os pais,
tutores ou responsáveis legais do menor.
12. Processo de Pagamento Terceirizado
- O YouPix utiliza serviços terceirizados de processamento de pagamentos para
facilitar as transações financeiras oferecidas na plataforma. Ao realizar um
pagamento através do YouPix, você concorda em estar sujeito aos termos e condições
estabelecidos pelo processador de pagamentos terceirizado.
- Ao utilizar os serviços de processamento de pagamentos, você reconhece que o YouPix
não é responsável pelo processamento de pagamentos e não tem controle sobre as
políticas de segurança ou práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que
você revise os termos de serviço e as políticas de privacidade do processador de
pagamentos antes de realizar qualquer transação.
- Em caso de disputa relacionada ao processo de pagamento, o usuário deve primeiro
tentar resolver a disputa diretamente com o processador de pagamentos terceirizado.
O YouPix pode auxiliar na mediação de disputas quando apropriado, mas não tem
obrigação de resolver tais disputas.
- O YouPix reserva-se o direito de alterar o serviço de processamento de pagamentos
terceirizado a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de
aviso prévio aos usuários. Será responsabilidade do usuário manter-se informado
sobre quaisquer mudanças nos processadores de pagamento utilizados pela plataforma.
- É importante que você forneça informações precisas e completas ao realizar
transações de pagamento. O fornecimento de informações incorretas ou fraudulentas
pode resultar na suspensão ou término da sua conta no YouPix, além de possíveis
ações legais por parte do processador de pagamentos ou do próprio YouPix.
13. Restrições de Uso
- É expressamente proibido o uso da plataforma YouPix para a venda, distribuição ou
promoção de conteúdos adultos, incluindo, mas não se limitando a, material
pornográfico, explícito ou de natureza sexual. A plataforma destina-se a ser um
espaço seguro e profissional para todos os usuários.
- O uso da plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos
de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual, é
estritamente proibido. Isso inclui, mas não se limita a, a venda de produtos ou
serviços ilícitos, falsificados ou roubados.
- É proibida a utilização da plataforma YouPix para o envio de spam, mensagens não
solicitadas, phishing, ou qualquer forma de assédio ou abuso contra outros usuários.
- Os usuários não devem utilizar a plataforma para disseminar discursos de ódio,
conteúdo discriminatório ou mensagens que promovam violência, intolerância ou
preconceito contra indivíduos ou grupos com base em raça, religião, gênero,
orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica.
- O YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário
que viole estas restrições de uso, sem aviso prévio. Além disso, o YouPix pode tomar
medidas legais contra os usuários que engajarem em atividades proibidas pela
presente cláusula.
- Os usuários são encorajados a reportar ao YouPix qualquer atividade suspeita ou
violação destas restrições de uso. O YouPix compromete-se a investigar tais relatos
e a tomar as ações apropriadas para manter a integridade e a segurança da
plataforma.
14. Acesso à Internet e Servidores de Terceiros
- O YouPix utiliza contratos com provedores de acesso à internet e servidores de
terceiros para o desenvolvimento e manutenção dos serviços oferecidos na plataforma.
Esta infraestrutura essencial permite que o YouPix forneça uma experiência de
usuário de alta qualidade e desempenho consistente.
- O usuário reconhece que, apesar dos esforços do YouPix para garantir a máxima
disponibilidade e estabilidade dos serviços, eventualidades fora do controle da
plataforma, tais como problemas técnicos, falhas na internet ou no provedor de
serviços, podem levar à indisponibilidade temporária dos serviços.
- O YouPix não será responsável por qualquer interrupção, atraso, ou falha nos
serviços causados por problemas externos à sua infraestrutura direta, incluindo, mas
não se limitando a, falhas de internet, problemas nos servidores de terceiros, ou
eventos de força maior.
- Em caso de interrupção dos serviços, o YouPix compromete-se a envidar todos os
esforços razoáveis para restabelecer a normalidade do serviço com a maior brevidade
possível, mantendo os usuários informados sobre o status dos serviços e as medidas
sendo tomadas para resolver quaisquer problemas.
- O usuário concorda que o YouPix não é obrigado a oferecer compensação por
interrupções ou indisponibilidades dos serviços que estejam fora do controle direto
da plataforma.
15. Direitos Autorais
- O YouPix respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que
seus usuários façam o mesmo. É proibido o upload, download, compartilhamento ou de
qualquer outra forma disponibilizar conteúdos ou materiais que infrinjam os direitos
autorais ou de propriedade intelectual de terceiros na plataforma.
- Os usuários são responsáveis por garantir que o conteúdo que publicam no YouPix não
viole leis de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao
publicar qualquer conteúdo na plataforma, os usuários declaram e garantem possuir
todos os direitos necessários sobre o conteúdo ou ter obtido as devidas autorizações
para seu uso.
- Em caso de recebimento de uma notificação de alegação de infração de direitos
autorais conforme a legislação aplicável, o YouPix reserva-se o direito de remover o
conteúdo denunciado da plataforma e, dependendo da gravidade da infração, suspender
ou encerrar a conta do usuário responsável pela violação.
- Os usuários podem reportar alegações de violação de direitos autorais ao YouPix por
meio dos canais de comunicação disponibilizados pela plataforma. O YouPix
compromete-se a analisar tais alegações de forma diligente e a tomar as medidas
cabíveis em conformidade com a legislação de direitos autorais vigente.
- O YouPix não assume nenhuma responsabilidade por conteúdos ou materiais publicados
por usuários que possam infringir direitos autorais ou direitos de propriedade
intelectual de terceiros. A responsabilidade por tais violações recai inteiramente
sobre os usuários que disponibilizaram o conteúdo infrator.
-
O usuário concorda expressamente com a inclusão de seu nome, avatar ou identificação
de perfil na lista de criadores apresentada no site e em materiais promocionais
relacionados.
16. Conduta Proibida
- O YouPix está empenhado em manter uma comunidade segura e respeitosa. Os usuários
devem abster-se de qualquer conduta que possa ser considerada prejudicial, abusiva,
ofensiva, ilegal ou que de outra forma viole os Termos de Serviço da plataforma.
- Condutas proibidas incluem, mas não se limitam a, publicar, transmitir ou
disponibilizar de qualquer forma conteúdo que seja ilegal, difamatório, abusivo,
ofensivo, discriminatório, ou que promova ódio, violência ou atividades ilegais;
usar a plataforma para assediar, ameaçar, enganar ou causar desconforto a outros
usuários; publicar ou distribuir material protegido por direitos autorais sem a
devida autorização do titular dos direitos; comprometer a segurança da plataforma ou
tentar acessar de forma não autorizada dados e informações de outros usuários;
engajar-se em atividades que visem interromper o funcionamento normal da plataforma
ou sobrecarregar a infraestrutura do YouPix de maneira deliberada; utilizar a
plataforma para fins comerciais não autorizados ou para a promoção de produtos e
serviços sem a aprovação prévia do YouPix.
- O YouPix reserva-se o direito de tomar todas as medidas necessárias em resposta a
violações desta cláusula, incluindo, mas não se limitando a, a suspensão ou
encerramento da conta do usuário infrator, remoção de conteúdo inapropriado e
cooperação com as autoridades legais, conforme necessário.
- Encorajamos todos os usuários a reportar ao YouPix qualquer comportamento ou
conteúdo que viole estas diretrizes de conduta. O YouPix compromete-se a analisar
tais relatos de forma diligente e a tomar as medidas apropriadas para manter a
integridade e segurança da plataforma.
17. Erros, Imprecisões e Omissões
- O YouPix faz todos os esforços para assegurar que todas as informações no site e na
plataforma sejam precisas, completas e atualizadas. No entanto, o site pode conter
erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se à descrição dos
serviços, preços, disponibilidade e outras informações relevantes.
- Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de
alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive
após um pedido ter sido submetido. Isto aplica-se não apenas ao conteúdo fornecido
diretamente pelo YouPix, mas também a conteúdos gerados por usuários.
- O YouPix não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer
informações na plataforma, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto
conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação
aplicada na plataforma deve ser tomada para indicar que todas as informações na
plataforma ou relacionadas a ela tenham sido modificadas ou atualizadas.
- Em caso de ocorrência de erros, imprecisões ou omissões significativas que afetem
substancialmente os pedidos ou a utilização dos serviços, os usuários são
encorajados a entrar em contato com o suporte do YouPix para relatar tais questões.
O YouPix compromete-se a avaliar tais relatos e, quando apropriado, tomar medidas
corretivas para mitigar o impacto sobre os usuários e melhorar a precisão das
informações fornecidas.
18. Compromisso de Defesa e Exoneração
- Ao utilizar os serviços do YouPix, você assume o compromisso de absolver, defender e
proteger o YouPix, juntamente com suas empresas afiliadas, parceiros, diretores,
agentes, funcionários, licenciadores, fornecedores, e colaboradores, contra
quaisquer ações, demandas ou reivindicações, incluindo despesas legais razoáveis,
que possam surgir de sua violação dos Termos de Serviço, dos documentos anexados por
referência, de qualquer violação de leis ou dos direitos de terceiros por você.
- Essa obrigação de defesa e exoneração persistirá mesmo após o encerramento da sua
conta ou a cessação do uso dos serviços providenciados pelo YouPix.
- O YouPix reserva-se o privilégio exclusivo de controlar a defesa e qualquer processo
relativo a matérias que requeiram sua indenização, exigindo que você colabore com o
YouPix para assegurar a defesa contra tais reivindicações.
19. Incentivos com Áudio
-
Os doadores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo dos áudios enviados através
deste serviço. Ao enviar qualquer áudio, os doadores garantem possuir todos os
direitos necessários sobre o conteúdo ou ter obtido as devidas autorizações.
-
É estritamente proibido o envio de áudios que contenham discursos de ódio, racismo,
incentivo à violência, exploração sexual, ou qualquer outra forma de conteúdo que
viole leis locais, nacionais ou internacionais.
-
O descumprimento destas diretrizes pode levar a ações judiciais civis e/ou
criminais.
Disposições Gerais
- Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e o YouPix em
relação ao uso da plataforma, substituindo todos os entendimentos e acordos
anteriores sobre o assunto em questão.
- A inércia ou o não exercício, por parte do YouPix, de qualquer direito ou disposição
contidos nestes Termos de Serviço, não funcionará como renúncia a tais direitos ou
disposições em instâncias futuras.
- Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja julgada inválida ou não
aplicável por um tribunal competente, isso não afetará a validade e aplicabilidade
das demais disposições contidas aqui, que continuarão em pleno vigor e efeito.
- O YouPix se reserva o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos de
Serviço a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar regularmente tais
mudanças. O uso contínuo da plataforma após as modificações indica sua aceitação dos
novos Termos de Serviço.
- Para quaisquer dúvidas ou solicitações de esclarecimento sobre estes Termos de
Serviço, entre em contato com o suporte do YouPix através dos meios de comunicação
disponibilizados pela plataforma.
Ao clicar em "Aceitar" ou
ao utilizar nossos serviços, você concorda e aceita os presentes Termos de uso.