Última atualização: 13/04/2024 às 17:25

1. Aceitação dos termos de serviço

O uso da plataforma digital oferecida pelo YouPix em seu website está sujeito à aceitação e ao cumprimento dos seguintes Termos e Condições de Uso:

  1. Estes Termos de Serviços constituem um contrato legalmente vinculativo entre você (doravante referido como "usuário") e YouPix.
  2. O usuário reconhece que pode ser necessário fornecer informações adicionais durante o processo de registro, conforme exigido pelas leis aplicáveis e políticas do YouPix.
  3. YouPix se reserva o direito de recusar o registro de qualquer indivíduo ou entidade a seu critério exclusivo.
  4. O usuário declara ter lido, compreendido e aceito também a Política de Privacidade do YouPix.
  5. O usuário reconhece que, ao usar os serviços, está sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis.
  6. O YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de um usuário a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos internos a seu exclusivo critério. Esta ação pode ser tomada para assegurar a integridade e a segurança dos serviços prestados, bem como para cumprir com as políticas internas e requisitos legais aplicáveis.
  7. É estritamente proibido o registro ou a abertura de conta no YouPix utilizando informações ou dados pessoais de terceiros. Cada usuário deve registrar-se e abrir sua conta exclusivamente com seus próprios dados pessoais. Violações desta regra podem resultar em medidas punitivas, incluindo a suspensão ou término imediato da conta, além de possíveis ações legais conforme aplicável pelas leis vigentes.
  8. YouPix se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que faça alegações falsas, difamatórias ou de outra forma prejudiciais sobre a plataforma, seus serviços, funcionários ou outros usuários. Isso inclui, mas não se limita a, alegações infundadas de falhas técnicas sem apresentação de evidências concretas ou recusa em fornecer detalhes quando solicitado para verificação. A decisão de suspender ou encerrar a conta será tomada a critério exclusivo do YouPix, visando proteger a integridade e a reputação da plataforma e de sua comunidade de usuários.
  9. Em caso de violação destes Termos de Serviços, o YouPix se reserva o direito de encerrar a conta do usuário por tempo indeterminado, sem aviso prévio.

2. Serviços de Intermediação de Pagamentos

  1. Ao aceitar estes Termos de Serviço, você entende que o YouPix opera diretamente os serviços de intermediação de pagamentos, assegurando a execução das transações financeiras de acordo com as leis aplicáveis e padrões de segurança da indústria.
  2. O YouPix compromete-se a manter a confidencialidade e a segurança de todas as informações financeiras fornecidas pelos usuários, empregando tecnologias avançadas de proteção de dados para prevenir o acesso não autorizado ou a divulgação de informações sensíveis.
  3. O YouPix não será responsável por perdas, danos ou responsabilidades decorrentes do uso dos serviços de intermediação de pagamentos, exceto em casos de negligência grave ou conduta intencionalmente danosa por parte do YouPix.
  4. É obrigação do usuário fornecer informações precisas e completas sobre suas fontes de fundos e cumprir com todas as leis pertinentes ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
  5. Reservamo-nos o direito de conduzir verificações de identidade e origem dos fundos, conforme necessário, para cumprir com obrigações regulatórias e garantir a segurança das transações na plataforma.
  6. Utilizar os serviços de intermediação de pagamentos do YouPix para a venda de produtos ou serviços que violem os Termos de Serviço, leis locais, nacionais ou internacionais é estritamente proibido.
  7. O acesso e uso dos serviços de intermediação de pagamentos estão sujeitos a uma avaliação detalhada de conformidade e segurança por parte do YouPix, para assegurar a integridade e a proteção dos usuários e da plataforma.
  8. O Usuário reconhece e concorda que a utilização do sistema de incentivos para fins comerciais, incluindo, mas não se limitando à venda, promoção ou oferta de produtos ou serviços, constitui violação dos termos e condições de uso da plataforma, sujeitando o Usuário às penalidades aplicáveis, que podem incluir a suspensão ou término do acesso à plataforma, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

3. Cadastro e informações do usuário

  1. O usuário concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de cadastro.
  2. YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário se as informações fornecidas forem falsas, imprecisas ou incompletas.
  3. O usuário é responsável por manter suas informações de contato atualizadas, incluindo endereço de e-mail e número de telefone, para garantir a comunicação eficaz da YouPix.
  4. O usuário concorda em notificar imediatamente YouPix sobre qualquer alteração nas informações fornecidas durante o registro da conta.
  5. O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e deve notificar imediatamente YouPix em caso de suspeita de uso não autorizado.
  6. YouPix poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade do usuário e manter a segurança da conta.
  7. O usuário autoriza expressamente que YouPix realize consultas junto à Receita Federal do Brasil, para verificação de autenticidade dos números de CPF/CNPJ fornecidos, com o intuito de prevenir e combater fraudes, garantindo a segurança das transações e a integridade das informações cadastrais.

4. Responsabilidades do usuário

  1. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas através de sua conta.
  2. O usuário concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e os padrões estabelecidos por YouPix.
  3. É estritamente proibido compartilhar suas credenciais de conta com terceiros ou permitir que outras pessoas acessem sua conta em seu nome.
  4. O usuário concorda em relatar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer suspeita de comprometimento de segurança à YouPix.
  5. O usuário concorda em não realizar atividades que possam prejudicar a integridade dos sistemas de YouPix ou interferir no funcionamento adequado dos serviços.
  6. O usuário não pode usar os serviços para atividades ilegais ou não autorizadas, incluindo fraude, lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilegais.

5. Taxas e prazos

  1. O uso dos serviços pode estar sujeito a taxas, conforme estabelecido nas políticas de taxas de YouPix.
  2. Para informações detalhadas sobre as taxas aplicáveis às transações, solicitamos que acesse nossa página de taxas para consultar os valores atualizados.
  3. As taxas são devidas no momento da realização da transação e serão deduzidas automaticamente da conta do usuário.
  4. YouPix reserva-se o direito de ajustar as taxas a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário.
  5. Todas as taxas e impostos são de responsabilidade do usuário e devem ser pagos de acordo com as leis fiscais aplicáveis.
  6. YouPix não será responsável por quaisquer taxas ou encargos bancários incorridos pelo usuário ao utilizar os serviços.
  7. YouPix reserva-se o direito de instituir, alterar ou ajustar taxas exclusivas aplicáveis aos serviços oferecidos a cada usuário a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Essas taxas podem variar entre os usuários com base em critérios definidos pela YouPix e podem incluir, mas não se limitam a, taxas de transação, taxas de serviço, e outras taxas aplicáveis.
  8. É responsabilidade do usuário consultar regularmente as taxas atuais aplicadas à sua conta. Essas informações estarão disponíveis na seção "Minha Conta" no painel de usuário. Ao continuar a utilizar os serviços após a implementação de novas taxas ou alterações nas taxas existentes, o usuário concorda com tais taxas.
  9. A falta de conhecimento sobre as taxas aplicáveis não isenta o usuário de responsabilidade pelo pagamento das mesmas. Recomenda-se aos usuários que revisem suas obrigações de taxas regularmente para evitar surpresas.
  10. O prazo para a realização de saques de incentivos na plataforma YouPix é de até 3 dias úteis após a solicitação do usuário. Entretanto, reconhecemos que podem ocorrer problemas internos ou circunstâncias excepcionais que ultrapassem este prazo estipulado. Nestes casos, comprometemo-nos a efetuar o repasse de valores solicitados em até 15 dias úteis. O YouPix envida esforços para minimizar quaisquer inconvenientes e agradece a compreensão de seus usuários.
  11. Os usuários que recebem valores transferidos por meio de nossos parceiros terão o saldo disponibilizado em suas contas imediatamente após a transação ser efetuada. No entanto, para saques desses valores, o prazo padrão é de até 3 dias úteis. Devido a processamentos específicos relacionados às operações de parceiros e possíveis atrasos na cadeia de transações, o processamento de saques pode exigir um prazo estendido de até 15 dias corridos. Este prazo maior é necessário para garantir a completa verificação e processamento dessas transferências, assegurando a segurança e a integridade das transações e o cumprimento de todas as regulamentações aplicáveis.

6. Rescisão

  1. O usuário pode rescindir estes Termos de Serviços encerrando sua conta.
  2. YouPix pode rescindir estes Termos de Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se o usuário violar esses termos.
  3. Em caso de rescisão, o usuário é responsável por quaisquer taxas pendentes e obrigações financeiras decorrentes do uso dos serviços.
  4. Após a rescisão, YouPix pode reter informações da conta do usuário de acordo com suas obrigações legais e regulatórias.
  5. Em caso de rescisão voluntária por parte do usuário, qualquer conteúdo ou dados armazenados na plataforma podem ser permanentemente excluídos, sem possibilidade de recuperação.
  6. A rescisão não afeta os direitos adquiridos, as obrigações de pagamento e outras responsabilidades legais que porventura tenham se acumulado até a data da rescisão.
  7. YouPix notificará o usuário via e-mail ou meio de comunicação equivalente sobre a rescisão da conta, especificando os motivos e a data efetiva da rescisão, quando aplicável.
  8. Usuários cujas contas foram encerradas por violações dos Termos de Serviço podem ser proibidos de criar novas contas no YouPix.
  9. Qualquer disposição destes Termos de Serviço que, pela sua natureza, deva sobreviver à rescisão, sobreviverá à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, renúncias de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

7. Limitação de Responsabilidade

  1. YouPix não será responsável por quaisquer danos, perdas ou responsabilidades decorrentes do uso dos serviços, exceto em caso de negligência grave ou conduta dolosa.
  2. YouPix não se responsabiliza por quaisquer interrupções temporárias dos serviços devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos.
  3. O usuário concorda que, em caso de disputa, a responsabilidade máxima de YouPix será limitada ao valor das taxas pagas pelo usuário nos últimos três meses.
  4. Todas as transações de saques e retiradas serão processadas exclusivamente via PIX, utilizando as chaves de titularidade do usuário cadastrada no momento da abertura da conta.
  5. O usuário concorda que o valor mínimo para saque de fundos de sua conta é de R$ 10,00 (dez reais).
  6. Qualquer solicitação de saque de valor inferior ao limite estabelecido não será processada e permanecerá na conta do usuário.
  7. Para realização de saques, é obrigatório que as chaves Pix utilizadas sejam de titularidade do usuário cadastrado. A tentativa de realizar saques utilizando chaves pertencentes a terceiros resultará na suspensão imediata da conta, sem aviso prévio, como medida de segurança.
  8. É de extrema importância manter as chaves Pix atualizadas e em conformidade com as informações cadastrais fornecidas durante o registro da conta.
  9. YouPix se reserva o direito de verificar a identidade do usuário a qualquer momento, solicitando documentos ou informações adicionais, a fim de garantir a legitimidade das transações de saque e retirada.
  10. O usuário concorda em cooperar plenamente com o YouPix e fornecer todas as informações necessárias para facilitar o processamento seguro e eficiente das transações de saque e retirada.
  11. YouPix não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou inconvenientes decorrentes de informações de chaves incorretas, desatualizadas ou fraudulentas fornecidas pelo usuário.

8. Política de Reembolso para Incentivos

  1. Definição de Incentivo: Entende-se por incentivo qualquer contribuição voluntária de fundos ou recursos realizada na plataforma YouPix, sem a expectativa de receber produtos, serviços ou qualquer forma de compensação em retorno.
  2. Aceitação de Incentivos: Ao contribuir com um incentivo para um "CRIADOR DE CONTEÚDO" no YouPix, você, como doador, concorda com os termos e condições aqui estabelecidos, reconhecendo a natureza não reembolsável de sua contribuição.
  3. Política de Não Reembolso: O YouPix mantém uma política rigorosa de não reembolso para incentivos. Assim que o incentivo é processado, ele é considerado definitivo, e nenhuma solicitação de reembolso será aceita ou processada.
  4. Confirmação de Incentivo: Ao completar a transação de incentivo, você confirma sua compreensão e concordância de que todos os incentivos são finais e não sujeitos a reembolsos, salvo conforme descrito abaixo.
  5. Exceções à Política de Não Reembolso: Embora a política de não reembolso seja aplicada de forma estrita, reconhecemos que podem ocorrer situações excepcionais. Estas incluem atividades fraudulentas comprovadamente realizadas contra a conta do doador ou erros significativos durante o processo de transação. Em tais casos, a YouPix reserva-se o direito de avaliar individualmente cada situação para determinar a possibilidade de um reembolso. Para solicitar uma revisão, o doador deve entrar em contato com o suporte ao cliente dentro de 7 dias da transação, fornecendo detalhes completos e evidências que justifiquem a solicitação de reembolso.

9. Exploração de Vulnerabilidades de Segurança

  1. Explorar ou tentar explorar vulnerabilidades de segurança na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, testar ou explorar falhas de software, hardware, ou qualquer componente da Plataforma; tentar acesso não autorizado a sistemas, contas, ou informações; distribuir malware, vírus, ou qualquer forma de software malicioso; realizar ataques de força bruta, negação de serviço (DoS), ou outras atividades que causem danos à Plataforma é estritamente proibido.
  2. Consequências da Violação: A suspensão ou término imediato da sua conta e acesso à Plataforma; reportar a violação às autoridades competentes, se aplicável; tomar medidas legais para buscar indenização por danos causados à Plataforma ou à YouPix.

10. Utilização de Nomes de Usuário de Figuras Públicas

  1. É expressamente proibido que os usuários utilizem nomes de usuário que sejam idênticos ou que possam causar confusão com os nomes de pessoas famosas.
  2. Se um usuário já cadastrado na plataforma possuir um nome de usuário que se encaixe nas condições da cláusula 10.1 e o proprietário da conta seja identificado como a pessoa famosa correspondente, o YouPix poderá solicitar a alteração do nome de usuário.
  3. Caso o usuário não cumpra com a solicitação de alteração do nome de usuário dentro do prazo estipulado pelo YouPix, o YouPix se reserva o direito de tomar medidas adicionais, incluindo alteração do nome de usuário, suspensão ou encerramento da conta do usuário.
  4. O YouPix não será responsável por quaisquer disputas ou litígios decorrentes do uso de nomes de usuário que violem os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis.

11. Restrições de Idade

  1. É expressamente proibido para menores de 18 anos criar uma conta ou usar os serviços fornecidos pelo YouPix. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais.
  2. No caso de o YouPix descobrir ou ter razões suficientes para suspeitar que um usuário é menor de 18 anos, o YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente a conta desse usuário, sem aviso prévio.
  3. O YouPix pode solicitar a qualquer momento a verificação da idade dos usuários para assegurar o cumprimento desta restrição de idade. A falha em fornecer prova satisfatória de idade constitui motivo para a suspensão ou término imediato da conta do usuário.
  4. Usuários menores de 18 anos que fornecerem informações falsas sobre sua idade para contornar esta restrição estão sujeitos a terem suas contas suspensas ou encerradas, além de outras medidas legais cabíveis.
  5. O YouPix não será responsável por quaisquer consequências, danos ou prejuízos resultantes do acesso e uso dos serviços por menores de 18 anos. A responsabilidade por monitorar o acesso e uso dos serviços por menores de idade recai sobre os pais, tutores ou responsáveis legais do menor.

12. Processo de Pagamento Terceirizado

  1. O YouPix utiliza serviços terceirizados de processamento de pagamentos para facilitar as transações financeiras oferecidas na plataforma. Ao realizar um pagamento através do YouPix, você concorda em estar sujeito aos termos e condições estabelecidos pelo processador de pagamentos terceirizado.
  2. Ao utilizar os serviços de processamento de pagamentos, você reconhece que o YouPix não é responsável pelo processamento de pagamentos e não tem controle sobre as políticas de segurança ou práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você revise os termos de serviço e as políticas de privacidade do processador de pagamentos antes de realizar qualquer transação.
  3. Em caso de disputa relacionada ao processo de pagamento, o usuário deve primeiro tentar resolver a disputa diretamente com o processador de pagamentos terceirizado. O YouPix pode auxiliar na mediação de disputas quando apropriado, mas não tem obrigação de resolver tais disputas.
  4. O YouPix reserva-se o direito de alterar o serviço de processamento de pagamentos terceirizado a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de aviso prévio aos usuários. Será responsabilidade do usuário manter-se informado sobre quaisquer mudanças nos processadores de pagamento utilizados pela plataforma.
  5. É importante que você forneça informações precisas e completas ao realizar transações de pagamento. O fornecimento de informações incorretas ou fraudulentas pode resultar na suspensão ou término da sua conta no YouPix, além de possíveis ações legais por parte do processador de pagamentos ou do próprio YouPix.

13. Restrições de Uso

  1. É expressamente proibido o uso da plataforma YouPix para a venda, distribuição ou promoção de conteúdos adultos, incluindo, mas não se limitando a, material pornográfico, explícito ou de natureza sexual. A plataforma destina-se a ser um espaço seguro e profissional para todos os usuários.
  2. O uso da plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual, é estritamente proibido. Isso inclui, mas não se limita a, a venda de produtos ou serviços ilícitos, falsificados ou roubados.
  3. É proibida a utilização da plataforma YouPix para o envio de spam, mensagens não solicitadas, phishing, ou qualquer forma de assédio ou abuso contra outros usuários.
  4. Os usuários não devem utilizar a plataforma para disseminar discursos de ódio, conteúdo discriminatório ou mensagens que promovam violência, intolerância ou preconceito contra indivíduos ou grupos com base em raça, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica.
  5. O YouPix reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole estas restrições de uso, sem aviso prévio. Além disso, o YouPix pode tomar medidas legais contra os usuários que engajarem em atividades proibidas pela presente cláusula.
  6. Os usuários são encorajados a reportar ao YouPix qualquer atividade suspeita ou violação destas restrições de uso. O YouPix compromete-se a investigar tais relatos e a tomar as ações apropriadas para manter a integridade e a segurança da plataforma.

14. Acesso à Internet e Servidores de Terceiros

  1. O YouPix utiliza contratos com provedores de acesso à internet e servidores de terceiros para o desenvolvimento e manutenção dos serviços oferecidos na plataforma. Esta infraestrutura essencial permite que o YouPix forneça uma experiência de usuário de alta qualidade e desempenho consistente.
  2. O usuário reconhece que, apesar dos esforços do YouPix para garantir a máxima disponibilidade e estabilidade dos serviços, eventualidades fora do controle da plataforma, tais como problemas técnicos, falhas na internet ou no provedor de serviços, podem levar à indisponibilidade temporária dos serviços.
  3. O YouPix não será responsável por qualquer interrupção, atraso, ou falha nos serviços causados por problemas externos à sua infraestrutura direta, incluindo, mas não se limitando a, falhas de internet, problemas nos servidores de terceiros, ou eventos de força maior.
  4. Em caso de interrupção dos serviços, o YouPix compromete-se a envidar todos os esforços razoáveis para restabelecer a normalidade do serviço com a maior brevidade possível, mantendo os usuários informados sobre o status dos serviços e as medidas sendo tomadas para resolver quaisquer problemas.
  5. O usuário concorda que o YouPix não é obrigado a oferecer compensação por interrupções ou indisponibilidades dos serviços que estejam fora do controle direto da plataforma.

15. Direitos Autorais

  1. O YouPix respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. É proibido o upload, download, compartilhamento ou de qualquer outra forma disponibilizar conteúdos ou materiais que infrinjam os direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros na plataforma.
  2. Os usuários são responsáveis por garantir que o conteúdo que publicam no YouPix não viole leis de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao publicar qualquer conteúdo na plataforma, os usuários declaram e garantem possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo ou ter obtido as devidas autorizações para seu uso.
  3. Em caso de recebimento de uma notificação de alegação de infração de direitos autorais conforme a legislação aplicável, o YouPix reserva-se o direito de remover o conteúdo denunciado da plataforma e, dependendo da gravidade da infração, suspender ou encerrar a conta do usuário responsável pela violação.
  4. Os usuários podem reportar alegações de violação de direitos autorais ao YouPix por meio dos canais de comunicação disponibilizados pela plataforma. O YouPix compromete-se a analisar tais alegações de forma diligente e a tomar as medidas cabíveis em conformidade com a legislação de direitos autorais vigente.
  5. O YouPix não assume nenhuma responsabilidade por conteúdos ou materiais publicados por usuários que possam infringir direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual de terceiros. A responsabilidade por tais violações recai inteiramente sobre os usuários que disponibilizaram o conteúdo infrator.
  6. O usuário concorda expressamente com a inclusão de seu nome, avatar ou identificação de perfil na lista de criadores apresentada no site e em materiais promocionais relacionados.

16. Conduta Proibida

  1. O YouPix está empenhado em manter uma comunidade segura e respeitosa. Os usuários devem abster-se de qualquer conduta que possa ser considerada prejudicial, abusiva, ofensiva, ilegal ou que de outra forma viole os Termos de Serviço da plataforma.
  2. Condutas proibidas incluem, mas não se limitam a, publicar, transmitir ou disponibilizar de qualquer forma conteúdo que seja ilegal, difamatório, abusivo, ofensivo, discriminatório, ou que promova ódio, violência ou atividades ilegais; usar a plataforma para assediar, ameaçar, enganar ou causar desconforto a outros usuários; publicar ou distribuir material protegido por direitos autorais sem a devida autorização do titular dos direitos; comprometer a segurança da plataforma ou tentar acessar de forma não autorizada dados e informações de outros usuários; engajar-se em atividades que visem interromper o funcionamento normal da plataforma ou sobrecarregar a infraestrutura do YouPix de maneira deliberada; utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou para a promoção de produtos e serviços sem a aprovação prévia do YouPix.
  3. O YouPix reserva-se o direito de tomar todas as medidas necessárias em resposta a violações desta cláusula, incluindo, mas não se limitando a, a suspensão ou encerramento da conta do usuário infrator, remoção de conteúdo inapropriado e cooperação com as autoridades legais, conforme necessário.
  4. Encorajamos todos os usuários a reportar ao YouPix qualquer comportamento ou conteúdo que viole estas diretrizes de conduta. O YouPix compromete-se a analisar tais relatos de forma diligente e a tomar as medidas apropriadas para manter a integridade e segurança da plataforma.

17. Erros, Imprecisões e Omissões

  1. O YouPix faz todos os esforços para assegurar que todas as informações no site e na plataforma sejam precisas, completas e atualizadas. No entanto, o site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se à descrição dos serviços, preços, disponibilidade e outras informações relevantes.
  2. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após um pedido ter sido submetido. Isto aplica-se não apenas ao conteúdo fornecido diretamente pelo YouPix, mas também a conteúdos gerados por usuários.
  3. O YouPix não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações na plataforma, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada na plataforma deve ser tomada para indicar que todas as informações na plataforma ou relacionadas a ela tenham sido modificadas ou atualizadas.
  4. Em caso de ocorrência de erros, imprecisões ou omissões significativas que afetem substancialmente os pedidos ou a utilização dos serviços, os usuários são encorajados a entrar em contato com o suporte do YouPix para relatar tais questões. O YouPix compromete-se a avaliar tais relatos e, quando apropriado, tomar medidas corretivas para mitigar o impacto sobre os usuários e melhorar a precisão das informações fornecidas.

18. Compromisso de Defesa e Exoneração

  1. Ao utilizar os serviços do YouPix, você assume o compromisso de absolver, defender e proteger o YouPix, juntamente com suas empresas afiliadas, parceiros, diretores, agentes, funcionários, licenciadores, fornecedores, e colaboradores, contra quaisquer ações, demandas ou reivindicações, incluindo despesas legais razoáveis, que possam surgir de sua violação dos Termos de Serviço, dos documentos anexados por referência, de qualquer violação de leis ou dos direitos de terceiros por você.
  2. Essa obrigação de defesa e exoneração persistirá mesmo após o encerramento da sua conta ou a cessação do uso dos serviços providenciados pelo YouPix.
  3. O YouPix reserva-se o privilégio exclusivo de controlar a defesa e qualquer processo relativo a matérias que requeiram sua indenização, exigindo que você colabore com o YouPix para assegurar a defesa contra tais reivindicações.

19. Incentivos com Áudio

  1. Os doadores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo dos áudios enviados através deste serviço. Ao enviar qualquer áudio, os doadores garantem possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo ou ter obtido as devidas autorizações.
  2. É estritamente proibido o envio de áudios que contenham discursos de ódio, racismo, incentivo à violência, exploração sexual, ou qualquer outra forma de conteúdo que viole leis locais, nacionais ou internacionais.
  3. O descumprimento destas diretrizes pode levar a ações judiciais civis e/ou criminais.

Disposições Gerais

  1. Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e o YouPix em relação ao uso da plataforma, substituindo todos os entendimentos e acordos anteriores sobre o assunto em questão.
  2. A inércia ou o não exercício, por parte do YouPix, de qualquer direito ou disposição contidos nestes Termos de Serviço, não funcionará como renúncia a tais direitos ou disposições em instâncias futuras.
  3. Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja julgada inválida ou não aplicável por um tribunal competente, isso não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições contidas aqui, que continuarão em pleno vigor e efeito.
  4. O YouPix se reserva o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar regularmente tais mudanças. O uso contínuo da plataforma após as modificações indica sua aceitação dos novos Termos de Serviço.
  5. Para quaisquer dúvidas ou solicitações de esclarecimento sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com o suporte do YouPix através dos meios de comunicação disponibilizados pela plataforma.

Ao clicar em "Aceitar" ou ao utilizar nossos serviços, você concorda e aceita os presentes Termos de uso.